Alfenas (MG) – Um caso tratado pelas autoridades como um episódio isolado dentro do Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV) mobilizou equipes da Polícia Militar de Minas Gerais na madrugada desta segunda-feira (03/08) e causou grande repercussão em Alfenas e em toda a região do Sul de Minas.
De acordo com informações da Polícia Militar, por volta da 1h da madrugada, uma equipe do 64º Batalhão da PMMG foi acionada para comparecer ao Hospital Universitário Alzira Velano após uma paciente denunciar ter sido vítima de conduta abusiva durante atendimento realizado por um estudante de Medicina.
Segundo o relato da vítima aos policiais, ela havia sido atendida inicialmente por uma equipe composta por um médico e uma enfermeira, recebendo atendimento considerado adequado. Posteriormente, o estudante de Medicina, identificado pelas iniciais A. F., de 39 anos, teria retornado sozinho ao quarto.
Ainda conforme a denúncia, o estudante solicitou que a paciente voltasse a expor suas partes íntimas e, sem autorização, teria realizado contato físico na região genital sem utilizar luvas de procedimento, além de supostamente fotografá-la sem consentimento e fazer perguntas de caráter pessoal que lhe provocaram constrangimento.
Diante da situação, a paciente comunicou imediatamente o ocorrido à direção clínica do hospital e acionou a Polícia Militar.
Após ouvir os envolvidos e analisar os elementos iniciais apresentados, os militares efetuaram a prisão em flagrante do estudante, que foi encaminhado para os procedimentos de polícia judiciária.
Polícia Civil ratifica prisão
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que o suspeito foi conduzido e ouvido por meio da 2ª Central Estadual do Plantão Digital.
Após a análise da ocorrência, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante pelo crime previsto no artigo 215-A do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40), que trata da importunação sexual.
Concluídos os procedimentos legais, o investigado permaneceu à disposição da Justiça, cabendo agora ao Poder Judiciário deliberar sobre as medidas processuais cabíveis.
É importante destacar que a investigação prossegue e o suspeito possui direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência até eventual condenação definitiva.
Hospital Universitário Alzira Velano divulga nota oficial
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (03/08), o Hospital Universitário Alzira Velano informou que, assim que tomou conhecimento da denúncia, adotou imediatamente todas as providências administrativas cabíveis.
Entre as medidas anunciadas pela instituição estão:
- afastamento cautelar do estudante de todas as atividades desenvolvidas no hospital;
- instauração de procedimento interno para apuração dos fatos;
- comunicação e diálogo permanente com a instituição de ensino responsável pelo acadêmico;
- colaboração integral com as investigações conduzidas pelas autoridades;
- fornecimento de documentos e informações necessários para o esclarecimento do caso;
- acolhimento humanizado à paciente e aos familiares por equipe multiprofissional;
- reafirmação de que estudantes não devem realizar atendimentos desacompanhados de médico supervisor, ressaltando que qualquer conduta incompatível com os protocolos institucionais não possui respaldo da instituição.
O hospital informou ainda que, em respeito ao sigilo das investigações, à legislação vigente e à preservação das partes envolvidas, não divulgará novas informações enquanto o procedimento estiver em andamento.
O que fazer se um paciente sofrer situação semelhante?
Especialistas em direitos do paciente orientam que, diante de qualquer suspeita de abuso, constrangimento ou procedimento incompatível com a prática médica, a vítima deve:
- interromper imediatamente o atendimento, caso seja possível;
- comunicar o fato à chefia do setor ou à direção do hospital;
- solicitar a presença de um acompanhante ou de outro profissional de saúde;
- acionar a Polícia Militar (190), quando houver indícios de crime;
- registrar boletim de ocorrência;
- guardar eventuais provas, como mensagens, documentos ou informações que possam auxiliar a investigação;
- anotar nomes de testemunhas e profissionais presentes;
- procurar atendimento psicológico o quanto antes.
A vítima possui amparo psicológico e jurídico?
Sim.
A legislação brasileira assegura diversos direitos às vítimas de crimes contra a dignidade sexual.
Entre eles estão:
- atendimento humanizado durante toda a investigação;
- acompanhamento psicológico pela rede pública de saúde, quando necessário;
- preservação da identidade e da intimidade da vítima;
- possibilidade de assistência pela Defensoria Pública, caso não possua advogado;
- acompanhamento do Ministério Público durante o processo criminal;
- direito de requerer eventual indenização pelos danos morais e materiais sofridos, na esfera cível, caso os fatos sejam comprovados.
Além disso, hospitais e órgãos públicos devem adotar medidas para evitar a revitimização, garantindo que a pessoa seja ouvida com respeito, privacidade e dignidade.
As autoridades reforçam que qualquer denúncia dessa natureza deve ser comunicada imediatamente, permitindo a rápida preservação de provas e o adequado andamento das investigações.
O Conexão Alfenas tentou contato com a direção do Hospital por meio de mensagem de whatsapp mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta, continuaremos acompanhando o caso e divulgaremos novas informações à medida que forem oficialmente confirmadas pelas autoridades competentes.
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