O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária de Daniel Soares do Nascimento, que cumpre pena em regime fechado, para que ele possa comparecer ao velório e sepultamento de sua mãe, Inês de Oliveira Soares.
A decisão foi publicada neste sábado (28), atendendo a um pedido da defesa, que apresentou laudos e documentos comprovando o falecimento. Moraes determinou que a saída seja realizada sob escolta policial, garantindo a segurança durante todo o deslocamento e permanência no local da cerimônia.
Na decisão, o ministro destacou que o direito de acompanhar o enterro de um parente próximo está previsto em lei, desde que sejam respeitadas as condições de segurança e disciplina do sistema prisional. “Trata-se de medida humanitária que não compromete o cumprimento da pena”, ressaltou Moraes no despacho.
Moraes condenou Daniel Soares de Nascimento a 16 anos de prisão pelos “atos” do 08 de janeiro, ele cumpre pena em regime fechado no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior paulista, A policia Civil o escoltou durante a cerimônia de despedida. O velório e o sepultamento de Inês de Oliveira Soares acontecem neste fim de semana, em Embu-Guaçu na grande São Paulo
A Polícia Penal, em conjunto com as forças de segurança responsáveis pela custódia de Daniel, ficará encarregada de organizar a logística da saída temporária, estabelecendo os horários de deslocamento e permanência no cemitério.
O caso ganhou repercussão por envolver decisão direta do STF, reforçando o equilíbrio entre o cumprimento da lei e o respeito a direitos fundamentais.
