Na noite da última quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, protagonizou um gesto polêmico ao acompanhar, na Neo Química Arena, a vitória do Corinthians sobre o Palmeiras, em partida válida pela Copa do Brasil. Durante a comemoração do resultado positivo do seu time do coração, Moraes foi flagrado fazendo um gesto obsceno com o dedo médio, atitude que rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais e em meios políticos.
O episódio ocorre poucas horas após o nome do ministro ser incluído em uma lista de sanções divulgada pelo governo dos Estados Unidos, o que intensificou o debate sobre sua conduta dentro e fora do exercício do cargo.
Para o jurista André Marsiglia, especialista em Direito Constitucional e Liberdade de Expressão, a atitude do ministro pode configurar violação ao artigo 39 da Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade cometidos por ministros do STF. Segundo o parágrafo 5º do referido artigo, é considerado crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.
“Trata-se de um gesto incompatível com o cargo que ocupa, ainda mais em um espaço público e sendo uma figura que concentra tamanha responsabilidade institucional”, afirmou Marsiglia. Ele ressalta que o fato, embora isolado, pode embasar um eventual pedido de impeachment a ser analisado pelo Senado Federal.
A assessoria do ministro não comentou o caso até o fechamento desta matéria. Também não houve, até o momento, manifestação oficial do STF sobre o episódio.
O gesto de Alexandre de Moraes ocorre em um contexto de crescente polarização política e de escrutínio público sobre os membros do Judiciário. O episódio reacende debates sobre os limites entre vida privada e responsabilidade institucional de autoridades da mais alta corte do país.
Entenda:
Governo Trump aciona Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e acusa ministro do STF de violações a direitos fundamentais
O governo dos Estados Unidos, sob liderança de Donald Trump, anunciou nesta semana a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, de forte impacto diplomático, prevê sanções contra indivíduos que, segundo a legislação americana, estejam envolvidos em atos de corrupção, violações de direitos humanos ou ataques à democracia.
Em comunicado oficial, o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, justificou a decisão afirmando que Moraes teria “assumido a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”. A medida implica, entre outras consequências, o congelamento de eventuais ativos financeiros nos Estados Unidos e a proibição de entrada no país.
A aplicação da sanção repercutiu rapidamente nos meios políticos e jurídicos brasileiros. O senador norte-americano Marco Rubio, chefe da diplomacia no atual governo republicano, também se manifestou sobre o caso. Segundo ele, Moraes cometeu “graves violações dos direitos humanos” e enviou um recado direto: “Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas, as togas judiciais não podem protegê-los.”
A Lei Magnitsky, criada em 2012 e ampliada posteriormente para aplicação global, é utilizada pelos Estados Unidos para punir autoridades e agentes estatais que, segundo avaliação de Washington, estejam envolvidos em repressões, censuras, perseguições políticas ou fraudes eleitorais.
No Brasil, a decisão dividiu o cenário político. Parlamentares da oposição ao governo Lula e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebraram publicamente a sanção contra Moraes. Já membros da base governista criticaram duramente a iniciativa norte-americana e se solidarizaram com o ministro do STF, classificando o ato como ingerência internacional indevida nos assuntos internos do Brasil.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou oficialmente sobre a medida. A expectativa é de que o Itamaraty também se posicione nos próximos dias, já que o caso pode gerar efeitos diplomáticos entre os dois países.
A sanção internacional contra um dos mais influentes ministros do Judiciário brasileiro acontece em um contexto de crescente tensão entre diferentes setores da política nacional e autoridades da Suprema Corte, especialmente após os desdobramentos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, na qual Alexandre de Moraes teve papel central nas investigações e medidas judiciais subsequentes.
