Parintins (AM) – O tradicional Festival Folclórico de Parintins, realizado entre os dias 28 e 30 de junho no interior do Amazonas, atraiu não apenas turistas e admiradores da cultura regional, mas também autoridades de alto escalão que se deslocaram até a cidade em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). O uso das aeronaves oficiais, no entanto, gerou polêmica e levantou questionamentos sobre o cumprimento dos critérios legais que regem esse tipo de transporte.
Entre os passageiros estavam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara, Hugo Motta; o ministro do Turismo, Celso Sabino; e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Eles utilizaram aeronaves da FAB com destino à cidade amazônica durante o período do evento, o que reacendeu o debate sobre o uso de recursos públicos para compromissos considerados de caráter cultural ou festivo.
A assessoria de Barroso informou que o presidente do STF cumpriu compromissos institucionais no Amazonas, como uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do estado. Já o Ministério do Turismo justificou a ida de Celso Sabino como uma ação institucional voltada ao fomento do turismo regional, destacando que o festival movimentou mais de R$ 180 milhões na economia local.
Por outro lado, as agendas de Davi Alcolumbre e Hugo Motta não apresentavam compromissos oficiais públicos em Parintins no período. Procuradas, as assessorias alegaram que a presença das autoridades no evento também teve o objetivo de valorizar a cultura brasileira e ocorreu por motivos de segurança institucional.
O uso de aeronaves da FAB por autoridades está regulamentado pelo Decreto nº 10.267/2020, que estabelece que o transporte só pode ocorrer em três situações: por motivo de emergência médica, por razões de segurança ou em viagens a serviço. A justificativa deve ser apresentada formalmente à FAB e constar em agenda pública.
A Presidência da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF têm prioridade no uso das aeronaves, mas devem seguir as regras previstas, sobretudo quanto à comprovação de compromissos oficiais.
De acordo com informações obtidas pela imprensa, o voo de ida contou com a presença de cinco autoridades, além de assessores. Já no retorno, o número de passageiros transportados chegou a 20 pessoas, o que levantou ainda mais suspeitas sobre o caráter institucional da missão. Fontes apontam que houve combinação de agendas pessoais e públicas, o que, se confirmado, pode configurar desvio de finalidade no uso do transporte público federal.
Especialistas em direito administrativo e órgãos de controle, como o Ministério Público, têm alertado que o uso indevido de bens públicos — mesmo quando não há intenção de enriquecimento ilícito — pode caracterizar improbidade administrativa. A falta de transparência e de prestação de contas sobre essas viagens também é alvo de críticas de entidades da sociedade civil.
“Eventos culturais são importantes, mas é preciso separar claramente o que é agenda oficial do que é lazer ou prestígio político. O uso de jatos da FAB deve seguir rigorosamente os critérios legais e ser pautado pela moralidade administrativa”, avaliou um jurista ouvido sob condição de anonimato.
O Festival de Parintins é um dos maiores eventos folclóricos do Brasil, reunindo dezenas de milhares de pessoas em torno da tradicional disputa entre os bois Caprichoso e Garantido. Neste ano, a FAB intensificou sua atuação na região por meio da “Operação Parintins 2025”, com reforço no controle aéreo, logística e suporte à aviação civil.
Foram registrados mais de 1.000 movimentos aéreos durante o período, incluindo voos comerciais, particulares e oficiais, demonstrando o impacto do evento tanto do ponto de vista cultural quanto logístico.
A participação de autoridades federais no Festival de Parintins utilizando aviões da FAB traz à tona o debate sobre o uso responsável dos recursos públicos. Embora algumas presenças tenham sido justificadas por agendas oficiais, a transparência e a prestação de contas continuam sendo pilares essenciais para garantir a confiança da sociedade na gestão da máquina pública.
A expectativa agora é de que órgãos fiscalizadores acompanhem os desdobramentos e, se necessário, apurem eventuais irregularidades nas viagens.
